Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos · 30 de julho de 2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2026/SMPOP/DCL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2026/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de empresa para realização de capacitação para treinamento e aperfeiçoamento dos servidores municipais (Agentes de Trânsito e Eletricistas) para operar os controladores semafóricos da marca CONTRANSIN. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 16255/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, SMSMTD. Contratada: CONTRANSIN INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA– CNPJ: 00.390.052/0001-11. Valor: 5.100,00 (cinco mil e cem reais). Rubrica: 21.4.6.181.105.2080.3.3.3.9.0.39.00.00.00.2752 – 0000.44744.
São Borja - RS, 29 de julho de 2026.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO
Prefeito de São Borja.