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Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos · 30 de julho de 2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2026/SMPOP/DCL

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2026/SMPOP/DCL

Objeto: Contratação de empresa para realização de capacitação para treinamento e aperfeiçoamento dos servidores municipais (Agentes de Trânsito e Eletricistas) para operar os controladores semafóricos da marca CONTRANSIN. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 16255/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, SMSMTD. Contratada: CONTRANSIN INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA– CNPJ: 00.390.052/0001-11. Valor: 5.100,00 (cinco mil e cem reais). Rubrica: 21.4.6.181.105.2080.3.3.3.9.0.39.00.00.00.2752 – 0000.44744.

São Borja - RS, 29 de julho de 2026.

JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO

Prefeito de São Borja.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4383, em 30 de julho de 2026. Código identificador C7B22E9C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.