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Congresso

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos · 5 de outubro de 2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2026/SMPOP/DCL

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2026/SMPOP/DCL

Objeto: Contratação de apresentação artística da cantora Marinês Siqueira para realização de espetáculo durante a programação da Semana Farroupilha na Praça XV de Novembro. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 27982/2026, de Inexigibilidade de Licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo e Inovação – SMDECTI. Contratada: ALTO URUGUAI EVENTOS E TRANSPORTES LTDA – CNPJ: 14.810.579/0001-62. Valor: 20.000,00 (vinte mil reais). Rubrica: 22.6.27.813.119.2256.3.3.3.9.0.39.00.00.00.2701 – 0000.44966.

São Borja, 02 de outubro de 2026.

JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO

Prefeito de São Borja.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4429, em 5 de outubro de 2026. Código identificador BF7A7CCF: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.