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Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos · 5 de outubro de 2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2026/SMPOP/DCL

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2026/SMPOP/DCL

Objeto: Aquisição de peças e mão de obra destinadas a manutenção mecânica do ÔNIBUS VW/15.190 EOD HD, Ano/Modelo 2010/2010, placas IRA-5095, VTR 179, veículo do Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação, conforme Laudo técnico nº 45/2026. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Educação. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação, através do processo n° 28424/2026. Contratada: MECÂNICA E TORNEARIA SRS LTDA – CNPJ: 45.767.888/0001-20. Valor: 344,00 (trezendo e quarenta e quatro reais). Rubrica: 20.04.12.361.0115.2296.3339030000000.1540.0000 - 44517.

São Borja - RS, 02 de outubro de 2026.

JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO

Prefeito.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4429, em 5 de outubro de 2026. Código identificador AFC87AFC: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.