Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos · 9 de novembro de 2026
CONTRATO DE NÚMERO 246/2026/SMPOP/DCL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS
CONTRATO DE NÚMERO 246/2026/SMPOP/DCL
Objeto: Credenciamento de leiloeiros públicos oficiais, devidamente habilitados na Junta Comercial competente, para realização de leilões públicos, presenciais, eletrônicos ou simultâneos, visando à alienação de bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de São Borja/RS. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026. Contratada: JOACIR MONZON POUEY inscrito no CPF n° 007.XXX.XXX-XX. Vigência: O Termo de Credenciamento terá o prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106, 107, da Lei n° 14.133/2021, conforme o caso. Data de assinatura: 08 de setembro de 2026.
São Borja, 06 de novembro de 2026.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO
Prefeito.