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Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos · 9 de novembro de 2026

CONTRATO DE NÚMERO 249/2026/SMPOP/DCL

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS

CONTRATO DE NÚMERO 249/2026/SMPOP/DCL

Objeto: Credenciamento para a prestação de serviços prestação de serviços de fonoaudiologia para a realização de exames de diagnóstico auditivo, com intuito de suprir demandas existentes no Centro Especializado em Reabilitação Física e Auditiva – CER II Aline Olea Becker. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026. Contratada: LENITA MACHADO GONÇALVES, inscrita no CNPJ n° 59.512.287/0001-81. Vigência: O Termo de Credenciamento terá o prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106, 107, da Lei n° 14.133/2021, conforme o caso. Data de assinatura: 19 de outubro de 2026.

São Borja, 06 de novembro de 2026.

JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO

Prefeito.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4452, em 9 de novembro de 2026. Código identificador A197A38E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.