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Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos · 5 de outubro de 2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2026/SMPOP/DCL

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2026/SMPOP/DCL

Objeto: Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento da Farmácia Especializada e do Serviço de Atendimento Especializado - SAE. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 25111/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Saude. Contratada: NOELLY PAZ DORNELLES – CPF: ***.***.***-**. Valor: 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Rubrica: 10.04.10.302.0155.2231.3339036000000.1500.1002 - 42516.

São Borja, 02 de outubro de 2026.

JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO

Prefeito de São Borja.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4429, em 5 de outubro de 2026. Código identificador 5539CA19: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.