Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos · 5 de outubro de 2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2026/SMPOP/DCL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2026/SMPOP/DCL
Objeto: Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento da Farmácia Especializada e do Serviço de Atendimento Especializado - SAE. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 25111/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Saude. Contratada: NOELLY PAZ DORNELLES – CPF: ***.***.***-**. Valor: 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Rubrica: 10.04.10.302.0155.2231.3339036000000.1500.1002 - 42516.
São Borja, 02 de outubro de 2026.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO
Prefeito de São Borja.