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Congresso

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos · 13 de outubro de 2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2026/SMPOP/DCL

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2026/SMPOP/DCL

Objeto: Aquisição, em caráter EMERGENCIAL, de óleos lubrificantes, conforme Laudo Técnico n° 60/2026. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos do processo de dispensa emergencial, feito pela Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura – SMAI, e de acordo com a Gestão Municipal através do Protocolo n° 28922/2026. Contratada: POSTO 44 INTERNACIONAL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA – CNPJ: 41.876.743/0001-07. Valor: 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais). Rubrica: 18.01.04.122.0002.2068.3339030000000.1500.0000 - 42495.

São Borja - RS, 09 de outubro de 2026.

JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO

Prefeito.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4434, em 13 de outubro de 2026. Código identificador 46A3F711: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.