Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos · 13 de outubro de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2026/SMPOP/DCL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2026/SMPOP/DCL
Objeto: Aquisição, em caráter EMERGENCIAL, de óleos lubrificantes, conforme Laudo Técnico n° 60/2026. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos do processo de dispensa emergencial, feito pela Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura – SMAI, e de acordo com a Gestão Municipal através do Protocolo n° 28922/2026. Contratada: POSTO 44 INTERNACIONAL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA – CNPJ: 41.876.743/0001-07. Valor: 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais). Rubrica: 18.01.04.122.0002.2068.3339030000000.1500.0000 - 42495.
São Borja - RS, 09 de outubro de 2026.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO
Prefeito.