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Congresso

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos · 4 de setembro de 2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2026/SMPOP/DCL

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2026/SMPOP/DCL

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de cobertura metálica em passarela da EMEFCM Duque de Caxias, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra, transporte, montagem, fixações, pintura e demais insumos necessários. A necessidade da contratação está justificada no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Educação. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa de licitação, através do processo n° 243408/2026. Contratada: TARCISIO DE MATTOS CARVALHO ME – CNPJ: 01.673.020/0001-96. Valor: 40.000,00 (quarenta mil reais). Rubrica: 20.2.12.361.112.2126.3.4.4.9.0.51.00.00.00.2706 – 1399.3110.44972.

São Borja - RS, 03 de setembro de 2026.

JEFFERSON OLEA HOMRICH

Vice Prefeito no Exercício do Cargo do Prefeito.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4409, em 4 de setembro de 2026. Código identificador 2D05F0DD: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.