CÂMARA DE VEREADORES · 22 de outubro de 2026
ORDEM DE SERVIÇO N° 05/2026/CMV
CÂMARA DE VEREADORES
ORDEM DE SERVIÇO N° 05/2026/CMV
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica e no Regimento Interno,DETERMINA:
Art. 1º Fica determinado ponto facultativo no dia 26 de outubro de 2026 e expediente normal no dia 28 de outubro de 2026, conforme §2º, artigo 1º, da Lei Municipal nº 2298/1999.
Art. 2º Essa ordem de serviço entra em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE.
Presidência, 20 de outubro de 2026.
OSVALDIR RIBEIRO DE SOUZA
Presidente Poder Legislativo
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4441, em 22 de outubro de 2026. Código identificador F302F89E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.