SEC. DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS · 6 de maio de 2026
LEI Nº 4.923 DE 05 DE MAIO DE 2026.
SEC. DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
LEI Nº 4.923 DE 05 DE MAIO DE 2026.
Inclui a “Cavalgada Feminina da Cândida de Combate e Conscientização ao Câncer de Mama” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santo Ângelo.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO-RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santo Ângelo a “Cavalgada Feminina da Cândida de Combate e Conscientização ao Câncer de Mama”, realizada anualmente no último final de semana do mês de outubro.
Art. 2º A “Cavalgada Feminina da Cândida de Combate e Conscientização ao Câncer de Mama” é um evento tradicional do município, promovido em alusão ao Outubro Rosa, com o objetivo de conscientizar e combater o câncer de mama, valorizando a força e o protagonismo feminino.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se e publique-se.
CENTRO ADMINISTRATIVO JOSÉ ALCEBÍADES DE OLIVEIRA, em 05 de maio de 2026.
NIVIO BOELTER BRAZ
Prefeito