SEC. DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS · 15 de dezembro de 2025
ERRATA REFERENTE À LEI Nº 4.889, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
SEC. DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
ERRATA REFERENTE À LEI Nº 4.889, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE publicar a presente Errata para correção da Lei Municipal nº 4.889, de 11 de dezembro de 2025, conforme segue:
I. DA EMENTA (TÍTULO DA LEI)
ONDE SE LÊ:
Denomina "ESTRADA VERGÍLIO COPETTI" a estrada que dá acesso ao Distrito Sossego, neste Município de Santo Ângelo/RS.
LEIA-SE:
Denomina "ESTRADA VERGÍLIO COPETTI" a estrada que dá acesso ao Distrito Sossego e ao Distrito Comandaí, no Município de Santo Ângelo/RS.
II. DO ARTIGO 1º
ONDE SE LÊ:
Art. 1º Fica denominada ‘’Estrada Vergílio Copetti” a estrada que dá acesso ao Distrito Sossego, neste Município de Santo Ângelo/RS.
• LEIA-SE:
Art. 1º Fica denominada ‘’Estrada Vergílio Copetti” a estrada que dá acesso ao Distrito Sossego e ao Distrito Comandaí, no Município de Santo Ângelo/RS.
JUSTIFICATIVA: A presente Errata corrige o Art. 1º da Lei nº 4.889/2025 para incluir a denominação da estrada como a via que dá acesso tanto ao Distrito Sossego quanto ao Distrito Comandaí.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
CENTRO ADMINISTRATIVO JOSÉ ALCEBÍADES DE OLIVEIRA, em 12 de dezembro de 2025.
NIVIO BOELTER BRAZ
Prefeito