SEC. DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS · 21 de maio de 2024
LEI Nº 4.722, DE 17 DE MAIO DE 2024
SEC. DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
LEI Nº 4.722, DE 17 DE MAIO DE 2024
Institui no Município de Santo Ângelo a Festa de Iemanjá, anualmente no dia 02 de fevereiro ao Calendário Oficial de Eventos do Município de Santo Ângelo.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO-RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santo Ângelo a Festa de Iemanjá, a ser realizada anualmente, no dia 02 de fevereiro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
CENTRO ADMINISTRATIVO JOSÉ ALCEBÍADES DE OLIVEIRA, 17 de maio de 2024.
JACQUES GONÇALVES BARBOSA
Prefeito
JÂNIO FERNANDO BONES
Secretário de Governo e Relações Institucionais