SECRETARIA GERAL · 21 de março de 2018
LEI Nº 4.202, DE 16 DE MARÇO DE 2018. INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “FESTIVAL AMADOR DE MÚSICA DA E. E. E. F. MADRE CATARINA LÉPORI – FEMUCA”.
SECRETARIA GERAL
LEI Nº 4.202, DE 16 DE MARÇO DE 2018. INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “FESTIVAL AMADOR DE MÚSICA DA E. E. E. F. MADRE CATARINA LÉPORI – FEMUCA”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO (RS), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte
L E I:
Art. 1º Passa a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos do Município de Santo Ângelo o “Festival Amador de Música da Escola Estadual de Ensino Fundamental Madre Catarina Lépori – FEMUCA” a ser realizado anualmente.
Art. 2º O Poder Executivo regulamentará a presente lei naquilo que lhe couber.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
CENTRO ADMINISTRATIVO JOSÉ ALCEBIADES DE OLIVEIRA, em 16 de março de 2018.
JACQUES GONÇALVES BARBOSA
Prefeito