SEC. DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS · 28 de julho de 2025
LEI Nº 4.841, DE 24 DE JULHO DE 2025.
SEC. DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
LEI Nº 4.841, DE 24 DE JULHO DE 2025.
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Santo Ângelo o festival de dança para estudantes, grupos e escolas de dança, promovido pela ONG Parceiros do Bem.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO-RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º. Fica instituído, no calendário oficial de eventos do Município de Santo Ângelo, o festival de dança para estudantes, grupos e escolas de dança, promovidos pela ONG Parceiros do Bem.
Parágrafo único. O evento será realizado durante o mês de outubro.
Art.2º. Esta lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
CENTRO ADMINISTRATIVO JOSÉ ALCEBÍADES DE OLIVEIRA, em 24 de julho de 2025.
NIVIO BOELTER BRAZ
Prefeito