Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

SEC. DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS · 17 de abril de 2025

LEI Nº 4.806, DE 15 DE ABRIL DE 2025.

SEC. DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

LEI Nº 4.806, DE 15 DE ABRIL DE 2025.

Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica A.R MUI EXCELSEA L.S RENASCENÇA IV Nº138.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO-RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Loja Maçônica A.R Mui Excelsea L.S Renascença IV n°138, inscrito no CNPJ sob o n° 87.700.266/0001-25, com sede na Rua Uruguai, n° 232 Centro, Santo Ângelo- Rio Grande Do Sul, CEP-98.803-250, instituição civil de direito privado, de caráter social sem fins lucrativos.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

CENTRO ADMINISTRATIVO JOSÉ ALCEBÍADES DE OLIVEIRA, em 15 de abril de 2025.

NIVIO BOELTER BRAZ

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4058, em 17 de abril de 2025. Código identificador 65BE5A0F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.