SEC. DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS · 26 de agosto de 2022
LEI Nº 4.535, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
SEC. DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
LEI Nº 4.535, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
Institui o evento CAFÉ DE CAMBONA DA APARECIDA da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora Aparecida – Distrito Sossego, no calendário oficial de eventos do Município.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO – RS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte
L E I:
Art. 1º Fica instituído que o evento 3º CAFÉ DE CAMBONA DA APARECIDA da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora Aparecida – Distrito Sossego, seja incluído no calendário oficial de eventos do Município, sempre no segundo sábado do mês de agosto.
Art. 2º A organização do evento é de responsabilidade da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora Aparecida.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
CENTRO ADMINISTRATIVO JOSÉ ALCEBIADES DE OLIVEIRA, de 12 de agosto de 2022.
JACQUES GONÇALVES BARBOSA
Prefeito
JÂNIO FERNANDO BONES
Secretário de Governo e Relações Institucionais