SECRETARIA GERAL · 3 de novembro de 2017
LEI Nº 4.171, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017. DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO LOTEAMENTO RESERVA DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA GERAL
LEI Nº 4.171, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017. DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO LOTEAMENTO RESERVA DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte
L E I:
Art. 1º Denomina as seguintes Ruas do Loteamento Reserva das Missões:
RUA LARANJEIRAS - Rua com área de 3.328,00 m², com as seguintes medidas e confrontações: se inicia a descrição do ponto PA-1, deste, segue sentido Sul/Norte, por linha seca de medição, com distância de 208,00 metros, divisa com a Rua Aroeira, Lotes 11, 10, 9 e 8-Q48, Rua Cabreúva, Lotes 4, 3, 2 e 1-Q47, Rua Camboatã e Lotes 3, 2 e 1-Q46, passando pelos pontos P48-1, P48,41, P48-40, P48-39, P48-38, P47-1, P47-17, P47-16, P47-15, P47-14, P46-1, P46-9 e P46-8, até atingir o ponto P46-7, deste, segue sentido Oeste/Leste, com linha seca de medição e ângulo de 90°, com distância de 16,00 metros, divisa com área de Afel Incorporações LTDA, até atingir o ponto P44-10, deste, segue sentido Norte/Sul, com linha seca de medição e ângulo de 90°, com distância de 208,00 metros, divisa com os Lotes 19, 18, 17, 16, 15, 14, 13, 12 e 11-Q44, Rua Cabreúva, Lotes 12, 13, 14 e 15-Q43 e área de Marta B. Rodrigues e outros, passando pelos pontos P44-9, P44-8, P44-7, P44-6, P44-5, P44-4, P44-3, P44-2, P44-1, P43-4, P43-3, P43-2, P43-1 e P44, até atingir o ponto P43, deste, segue sentido Leste/Oeste, com linha seca de medição e ângulo de 90°, com distância de 16,00 metros, divisa com área de Marta B. Rodrigues e outros, até atingir o ponto PA-1, ponto inicial da descrição.
RUA CAMBOATÃ - Rua com área de 1.680,19 m², com as seguintes medidas e confrontações: se inicia a descrição do ponto P47-14, deste, segue sentido Leste/Oeste, por linha seca de medição, com distância de 30,00 metros, divisa com o Lote 01-Q47, até atingi o ponto P47-8, deste, segue sentido Leste/Oeste, por linha curva de medição com raio de 56,00 metros, com distância de 35,95 metros, divisa com a Área Pública II, até atingir o ponto P47-7, deste, segue sentido Sudeste/Noroeste, por linha seca de medição com distância de 16,00 metros, divisa com a Rua Ingá, até atingir o ponto P49-18, deste, segue sentido Sudeste/Noroeste, por uma sucessão de 3 linhas secas de medição com distância total de 35,88 metros, divisa com os lotes 3, 2 e 1-Q49, passando pelos pontos P49-17 e P49-16, até atingir o ponto P49-15, deste, segue sentido Oeste/Leste, por linha seca de medição, com distância de 16,00 metros, divisa com área de Afel Incorporações LTDA, até atingir o ponto P46-3, deste, segue sentido Norte/Leste, por linha curva de medição com raio de 40,00 metros, com distância de 62,83 metros, divisa com a Área Pública I, até atingir o ponto P46-2, deste, segue sentido Oeste/Leste, por linha seca de medição, com distância de 30,00 metros, divisa com o Lote 3-Q46, até atingir o ponto P46-1, deste, segue sentido Norte/Sul por linha seca de medição e distância de 16,00 metros, divisa com a Rua Laranjeiras, até atingir o ponto P47-14, ponto inicial da descrição.
RUA CABREÚVA – trecho 1 - Trecho de rua com área de 928,00 m², com as seguintes medidas e confrontações: se inicia a descrição do ponto P29, deste, segue sentido Leste/Oeste, por linha seca de medição, com distância de 58,00 metros, divisa com os Lotes 11 e 12-Q43, passando pelo ponto P46, até atingir o ponto P43-4, deste, segue sentido Sul/Norte, por linha seca de medição e ângulo de 90°, com distância de 16,00 metros, divisa com a Rua Laranjeiras, até atingir o ponto P44-1, deste, segue sentido Oeste/Leste, por linha seca de medição e ângulo de 90°, com distância de 58,00 metros, divisa com os Lotes 11 e 1-Q44, passando pelo ponto P31, até atingir o ponto P30, deste, segue sentido Norte/Sul, por linha seca de medição e ângulo de 90°, com distância de 16,00 metros, divisa com a Avenida Venâncio Aires, até atingir o ponto P29, ponto inicial da descrição.
RUA CABREÚVA – trecho 2 - Trecho de rua com área de 1.910,12 m², com as seguintes medidas e confrontações: se inicia a descrição do ponto P48-38, deste, segue sentido Leste/Oeste por linha seca de medição, com distância de 30,00 metros, divisa com o Lote 08-Q48, até atingir o ponto P48-37, deste, segue sentido Leste/Oeste, por uma sucessão de sete linhas secas de medição e distância total de 95,62 metros, divisa com os Lotes 7, 6, 5, 4, 3, 2 e 1-Q48, passando pelos pontos P48-36, P48-35, P48-34, P48-33, P48-32 e P48-31, até atingir o ponto P48-30, deste, segue sentido Sudoeste/Nordeste, por linha seca de medição e distância de 16,00 metros, divisa com a Rua Ingá, até atingir o ponto P47-6, deste, segue sentido Noroeste/Sudeste, por linha curva de medição, com raio de 116,00 metros e distância de 33,24 metros, divisa com a Área Pública II, até atingir o ponto P47-5, deste, segue sentido Oeste/Leste, por uma sucessão de três linhas secas de medição e distância total de 49,83 metros, divisa com os Lotes 7, 6 e 5-Q47, passando pelos pontos P47-4 e P47-3, até atingir o ponto P47-2, deste, segue sentido Oeste/Leste por linha seca de medição, divisa com o Lote 4-Q47, até atingir o ponto P47-1, deste, segue sentido Norte/Sul, por linha seca de medição e ângulo de 90°, com distância de 16,00 metros, divisa com a Rua Laranjeiras, até atingir o ponto P48-38, ponto inicial da descrição.
RUA CABREÚVA – trecho 3 - Trecho de rua com área de 1.430,14 m², com as seguintes medidas e confrontações: se inicia a descrição do ponto P50-17, deste, segue sentido Sudeste/Noroeste, por uma sucessão de quatro linhas secas de medição e distância total de 54,64 metros, divisa com os Lotes 4, 3, 2 e 1-Q50, passando pelos pontos P50-16, P50-15 e P50-14, até atingir o ponto P34, deste, segue sentido Sul/Norte, por linha seca de medição e distância de 41,00 metros, divisa com área de Afel Incorporações LTDA, até atingir o ponto P33, deste, segue sentido Oeste/Leste, por linha seca de medição e distância de 16,00 metros, divisa om área de Afel Incorporações LTDA, até atingir o ponto P49-6, deste, segue sentido Norte/Sul, por uma sucessão de cinco linhas secas de medição e distância total de 83,05 metros, divisa com os Lotes 8, 7, 6, 5 e 4-Q49, passando pelos pontos P49-5, P49-4, P49-3 e P49-2, até atingir o ponto P49-1, deste, segue sentido Nordeste/Sudoeste, por linha seca de medição e distância de 16,00 metros, divisa com a Rua Ingá, até atingir o ponto P50-17, ponto inicial da descrição.
RUA MARECHAL FLORIANO - Rua com área de 4.299,84 m², com as seguintes medidas e confrontações: se inicia a descrição do ponto PD-1, deste, segue sentido Leste/Oeste, por linha seca de medição e distância de 48,60 metros, divisa com área de Afel Incorporações LTDA, até atingir o ponto P42, deste, segue sentido Sul/Norte, por linha seca de medição e ângulo de 90°, com distância de 16,00 metros, divisa com área de Afel Incorporações LTDA, até atingir o ponto P41, deste, segue sentido Leste/Oeste, por linha seca de medição e ângulo de 90°, com distância de 10,29 metros, divisa com área de Afel Incorporações LTDA, até atingir o ponto PAP3-1, deste, segue sentido Sudeste/Noroeste, por linha curva de medição e raio de 212,00 metros, com distância de 147,36 metros, divisa com a Área Pública III, até atingir o ponto PAP3-2, deste, segue sentido Sul/Norte, por linha seca de medição e distância de 9,89 metros, divisa com área de Afel Incorporações LTDA, até atingir o ponto P39, deste, segue sentido Sudoeste/Nordeste, por linha seca de medição e distância de 16,00 metros, divisa com área de Afel Incorporações LTDA, até atingir o ponto P38, deste, segue sentido Noroeste/Sudeste por uma sucessão de cinco linhas secas de medição e distância total de 67,00 metros, divisa com os Lotes 9, 8, 7, 6 e 5-Q50, passando pelos pontos P50-5, P50-4, P50-3 e P50-2, até atingir o ponto P50-1, deste, segue sentido Noroeste/Sudeste, por linha seca de medição e distância de 16,00 metros, divisa com a Rua Ingá, até atingir o ponto P48-12, deste, segue sentido Oeste/Leste, por uma sucessão de dez linhas secas de medição e distância total de 142,79 metros, divisa com os Lotes 21, 20, 19, 18, 17, 16, 15 e 14-Q48, passando pelos pontos P48-11, P48-10, P48-9, P48-8, P48-7, P48-6 e P48-5, até atingir o ponto P48-4, deste, segue sentido Norte/Sul, por linha seca de medição e distância de 18,30 metros, divisa com a Rua Aroeira, até atingir o ponto PD-1, ponto inicial da descrição.
RUA AROEIRA - Rua com área de 978,40 m², com as seguintes medidas e confrontações: se inicia a descrição do ponto PA-1, deste, segue sentido Leste/Oeste, com linha seca de medição e distância de 61,00 metros, divisa com área de Marta B. Rodrigues e outros, até atingir o ponto PD-1, deste, segue sentido Sul/Norte, com linha seca de medição e distância de 18,30 metros, divisa com a Rua Marechal Floriano, até atingir o ponto P48-4, deste, segue sentido Noroeste/Sudeste, com uma sucessão de duas linhas secas de medição e distância total de 28,55 metros, divisa com os Lotes 13 e 12-Q48, passando pelo ponto P48-3, até atingir o ponto P48-2, deste, segue sentido Oeste/Leste, com linha seca de medição e distância de 30,00 metros, divisa com o Lote 11-Q48, até atingir o ponto P48-1, deste, segue sentido Norte Sul, com linha seca de medição e ângulo de 90°, com distância de 16,00 metros, divisa com a Rua Laranjeiras, até atingir o ponto PA-1, ponto inicial da descrição.
RUA INGÁ - Rua com área de 2.182,52 m², com as seguintes medidas e confrontações: se inicia a descrição do ponto P48-12, deste, segue sentido Sudeste/Noroeste por linha seca de medição e distância de 16,00 metros, divisa com a Rua Marechal Floriano, até atingir o ponto P50-1, deste, segue sentido Sudoeste/Nordeste por linha seca de medição e ângulo de 90°, com distância de 136,30 metros, divisa com os Lotes 5 e 4-Q50, trecho 3 da Rua Cabreúva e Lotes 4 e 3-Q49, passando pelos pontos P50-13, P50-17, P49-1 e P49-14, até atingir o ponto P49-18, deste, segue sentido Noroeste/Sudeste, por linha seca de medição e ângulo de 90°, com distância de 16,00 metros, divisa com a Rua Camboatã, até atingir o ponto P47-7, deste, segue sentido Nordeste/Sudoeste, por linha seca de medição e ângulo de 90°, com distância de 136,30 metros, divisa com a Área Pública II, trecho 2 da Rua Cabreúva e Lotes 1 e 21-Q48, passando pelos pontos P47-6, P48-30 e P 48-13, até atingir o ponto P48-12, ponto inicial da descrição.
ÁREA PÚBLICA I (DE USO INSTITUCIONAL E DE RECREAÇÃO) - Um terreno urbano denominado Área Pública I, da Quadra 46, Setor 29, com área de 1.256,63 m², situado no lado ímpar da Rua Camboatã, distante o lado leste 30,00 metros da esquina formada com a Rua Laranjeiras, em Santo Ângelo – RS, com as seguintes medidas e confrontações: se inicia a descrição do ponto P46-2, deste, segue sentido Leste/Oeste, por linha curva de medição com raio de 40,00 metros, com distância de 62,83 metros, frente para a Rua Camboatã, até atingir o ponto P46-3, deste, segue sentido Oeste/Leste, com linha seca de medição, com distância de 40,00 metros, divisa com área de Afel Incorporações LTDA, até atingir o ponto P46-6, deste, segue sentido Norte/Sul, com linha seca de medição e ângulo de 90°, com distância de 40,00 metros, divisa com os Lotes 01, 02 e 03 –Q46, passando pelos pontos P46-5 e P46-4, até atingir o ponto P46-2, ponto inicial da descrição.
ÁREA PÚBLICA II (DE USO INSTITUCIONAL E DE RECREAÇÃO) - Um terreno urbano denominado Área Pública II, da Quadra 47, Setor 29, com área de 2.288,20 m², situado no lado ímpar da Rua Cabreúva, esquina com a Rua Ingá, em Santo Ângelo – RS, com as seguintes medidas e confrontações: se inicia a descrição do ponto P47-5, deste, segue sentido Sudeste/Noroeste, por linha curva de medição com raio de 116,00 metros, com distância de 33,24 metros, frente para a Rua Cabreúva, até atingir o ponto P47-6, deste, segue sentido Sudoeste/Nordeste, com linha seca de medição, com distância de 60,30 metros, frente para a Rua Ingá, até atingir o ponto P47-7, deste, segue sentido Oeste/Leste, com linha curva de medição com raio de 56,00 metros, com distância de 35,95 metros, frente para a Rua Camboatã, até atingir o ponto P47-8, deste, segue sentido Norte/Sul, por linha seca de medição, com distância de 30,00 metros, divisa com os Lotes 1 e 2-Q47, passando pelo ponto P47-9 , até atingir o ponto P47-10, deste, segue sentido Leste/Oeste, por 3 linhas retas, com distância total de 35,70 metros, divisa com os Lotes 5, 6 e 7-Q47, passando pelos pontos P 47-11 e P47-12, até chegar no ponto P47-13, deste, segue sentido Nordeste/Sudoeste, com linha seca de medição, com distância de 30,00 metros, divisa com o Lote 7-Q47 , até atingir o ponto P47-5, ponto inicial da descrição.
ÁREA PÚBLICA III (DE USO INSTITUCIONAL E DE RECREAÇÃO) - Um terreno urbano denominado Área Pública III, Setor 29, com área de 3.985,68 m², situado no lado par da Rua Marechal Floriano, em Santo Ângelo – RS, com as seguintes medidas e confrontações: se inicia a descrição do ponto PAP3-2, deste, segue sentido Noroeste/Sudeste, por linha curva de medição com raio de 212,00 metros, com distância de 147,36 metros, frente para a Rua Marechal Floriano, até atingir o ponto PAP3-1, deste, segue sentido Leste/Oeste, com linha seca de medição, com distância de 102,11 metros, divisa com área de Afel Incorporações LTDA, até atingir o ponto P40, deste, segue sentido Sul/Norte, com linha seca de medição e ângulo de 90°, com distância de 102,11 metros, divisa com área de Afel Incorporações LTDA, até atingir o ponto PAP3-2, ponto inicial da descrição.
RUA LARANJEIRAS - Rua com área de 480,00 m², com as seguintes medidas e confrontações: se inicia a descrição do ponto P44-11, deste, segue sentido Leste/Oeste, com linha seca de medição e distância de 16,00 metros, divisa com a parte original da Rua Laranjeiras, até atingir o ponto P46-7, deste, segue sentido Sul/Norte, por linha seca de medição e ângulo de 90º, com distância de 30,00 metros, divisa com o Lote 8-Q46, até atingir o ponto P46-18, deste, segue sentido Oeste/Leste, com linha seca de medição e ângulo de 90º, com distância de 16,00 metros, divisa com a Avenida Tarumã, até atingir o ponto P44-21, deste, segue sentido Norte/Sul, com linha seca de medição e ângulo de 90º, com distância de 30,00 metros, divisa com o Lote 20-Q44, até atingir o ponto P44-11, ponto inicial da descrição.
RUA CAMBOATÃ - Rua com área de 480,00 m², com as seguintes medidas e confrontações: se inicia a descrição do ponto P46-3, deste, segue sentido Leste/Oeste, com linha seca de medição e distância de 16,00 metros, divisa com a parte original da Rua Camboatã, até atingir o ponto P49-19, deste, segue sentido Sul/Norte, por linha seca de medição e ângulo de 90º, com distância de 30,00 metros, divisa com o Lote 12-Q49, até atingir o ponto P49-28, deste, segue sentido Oeste/Leste, com linha seca de medição e ângulo de 90º, com distância de 16,00 metros, divisa com a Avenida Tarumã, até atingir o ponto P46-13, deste, segue sentido Norte/Sul, com linha seca de medição e ângulo de 90º, com distância de 30,00 metros, divisa com o Lote 4-Q46, até atingir o ponto P46-3, ponto inicial da descrição.
RUA CABREÚVA - Rua com área de 480,00 m², com as seguintes medidas e confrontações: se inicia a descrição do ponto P49-23, deste, segue sentido Leste/Oeste, com linha seca de medição e distância de 16,00 metros, divisa com a parte original da Rua Cabreúva, até atingir o ponto P33, deste, segue sentido Sul/Norte, por linha seca de medição e ângulo de 90º, com distância de 30,00 metros, divisa com o Lote 17-Q50, até atingir o ponto P50-27, deste, segue sentido Oeste/Leste, com linha seca de medição e ângulo de 90º, com distância de 16,00 metros, divisa com a Avenida Tarumã, até atingir o ponto P49-24, deste, segue sentido Norte/Sul, com linha seca de medição e ângulo de 90º, com distância de 30,00 metros, divisa com o Lote 9-Q49, até atingir o ponto P49-23, ponto inicial da descrição.
RUA MARECHAL FLORIANO - Rua com área de 2.574,30 m², com as seguintes medidas e confrontações: se inicia a descrição do ponto P38, deste, segue sentido Nordeste/Sudoeste, com linha seca e distância de 16,00 metros, divisa com a parte original da Rua Marechal Floriano, até atingir o ponto P39, deste, segue sentido Sudeste/Noroeste, com linha seca de medição e distância de 44,72 metros, divisa com a Rua Marques do Herval, até atingir o ponto P51-1, deste, segue sentido Sul/Norte, com linha seca de medição e distância de 70,00 metros, divisa com os Lotes 10, 9 e 8-Q51, passando pelos pontos P51-37 e P51-35, até atingir o ponto P51-34, deste, segue sentido Oeste/Leste, com linha seca de medição e ângulo de 90º, com distância de 26,00 metros, divisa com a Avenida Tarumã, até atingir o ponto P50-23, deste, segue sentido Norte/Sul, com linha seca de medição e ângulo de 90º, com distância de 77,62 metros, divisa com os Lotes 14, 13, 12 e 11-Q50, passando pelos pontos P50-22, P50-21 e P50-20, até atingir o ponto P50-19, deste, segue sentido Noroeste/Sudeste, com linha seca de medição e distância de 27,67 metros, divisa com os Lotes 11, 10 e 9-Q50, passando pelos pontos P50-18 e P37, até atingir o ponto P38, ponto inicial da descrição.
RUA MARQUES DO HERVAL - Rua com área de 2.640,07 m², com as seguintes medidas e confrontações: se inicia a descrição do ponto P40, deste, segue sentido Leste/Oeste, com linha seca de medição e distância de 20,00 metros, divisa com a Rua Timbaúva, até atingir o ponto PAP1-1, deste, segue sentido Sul/Norte, com linha seca de medição e ângulo de 90º, com distância de 152,00 metros, divisa com a Área Pública I, Rua Timbó, Lotes 12, 11, 10 e 9-Q53 e Rua Peroba, passando pelos pontos PAP1-3, P53-1, P53-33, P53-32, P53-31 e P53-30, até atingir o ponto P51-1, deste, segue sentido Noroeste/Sudeste, com linha seca de medição e distância de 44,72 metros, divisa com a Rua Marechal Floriano, até atingir o ponto P39, deste, segue sentido Norte/Sul, com linha seca de medição e distância de 112,00 metros, divisa com a Rua Marechal Floriano e Área Pública III, passando pelo ponto PAP3-2, até atingir o ponto P40, ponto inicial da descrição.
RUA PEROBA - Rua com área de 2.002,40 m², com as seguintes medidas e confrontações: se inicia a descrição do ponto P53-30, deste, segue sentido Leste/Oeste, com linha seca de medição e distância de 125,15 metros, divisa com os Lotes 9, 8, 7, 6, 5, 4, 3, 2 e 1-Q53, passando pelos pontos P53-29, P53-28, P53-27, P53-26, P53-25, P53-24, P53-23 e P53-22, até atingir o ponto P53-21, deste, segue sentido Sul/Norte, com linha seca de medição e ângulo de 90°, com distância de 16,00 metros, divisa com a Rua Antunes Ribas, até atingir o ponto P52, deste, segue sentido Oeste/Leste, com linha seca de medição e ângulo de 90°, com distância de 125,15 metros, divisa com os Lotes 18, 17, 16, 15, 14, 13, 12, 11 e 10-Q51, passando pelos pontos P51-9, P51-8, P51-7, P51-6, P51-5, P51-4, P51-3 e P51-2, até atingir o ponto P51-1, deste, segue sentido norte/Sul, com linha seca de medição e ângulo de 90°, com distância de 16,00 metros, divisa com a Rua Marques do Herval, até atingir o ponto P53-30, ponto inicial da descrição.
RUA TIMBÓ - Rua com área de 2.002,40 m², com as seguintes medidas e confrontações: se inicia a descrição do ponto PAP1-3, deste, segue sentido Leste/Oeste, com linha seca de medição e distância de 125,15 metros, divisa com os a Área Pública I, até atingir o ponto PAP1-2, deste, segue sentido Sul/Norte, com linha seca de medição e ângulo de 90°, com distância de 16,00 metros, divisa com a Rua Antunes Ribas, até atingir o ponto P53-10, deste, segue sentido Oeste/Leste, com linha seca de medição e ângulo de 90°, com distância de 125,15 metros, divisa com os Lotes 20, 19, 18, 17, 16, 15, 14, 13 e 12-Q53, passando pelos pontos P53-9, P53-8, P53-7, P53-6, P53-5, P53-4, P53-3 e P53-2, até atingir o ponto P53-1, deste, segue sentido norte/Sul, com linha seca de medição e ângulo de 90°, com distância de 16,00 metros, divisa com a Rua Marques do Herval, até atingir o ponto PAP1-3, ponto inicial da descrição.
RUA TIMBAÚVA - Rua com área de 3.384,80 m², com as seguintes medidas e confrontações: se inicia a descrição do ponto P42, deste, segue sentido Leste/Oeste, com linha seca de medição e distância de 211,55 metros, divisa com área de Marta B. Rodrigues e outros e com a Rua Marques do Herval, até atingir o ponto P49, deste, segue sentido Sul/Norte, com linha seca de medição e ângulo de 90º, com distância de 16,00 metros, divisa com a Rua Timbaúva, até atingir o ponto P50, deste, segue sentido Oeste/Leste, com linha seca de medição e ângulo de 90º, com distância de 211,55 metros, divisa com a Área Pública I, Rua Marques do Herval, Área Pública III e Rua Marechal Floriano, passando pelos pontos PAP1-1, P40 e PAP3-1, até atingir o ponto P41, deste, segue sentido Norte/Sul, com linha seca de medição e ângulo de 90º, com distância de 16,00 metros, divisa com a Rua Marechal Floriano, até atingir o ponto P42, ponto inicial da descrição
RUA ANTUNES RIBAS - Rua com área de 1.400,00 m², com as seguintes medidas e confrontações: se inicia a descrição do ponto P52, deste, segue sentido Leste/Oeste, com linha seca de medição e distância de 20,00 metros, divisa com a Rua Antunes Ribas, até atingir o ponto P52-1, deste, segue sentido Sul/Norte, com linha seca de medição e ângulo de 90º, com distância de 70,00 metros, divisa com o Lote 1-Q52, até atingir o ponto P52-2, deste, segue sentido Oeste/Leste, com linha seca de medição e ângulo de 90º, com distância de 20,00 metros, divisa com a Avenida Tarumã, até atingir o ponto P51-26, deste, segue sentido Norte/Sul, com linha seca de medição e ângulo de 90º, com distância de 70,00 metros, divisa com os Lotes 1 e 18-Q51, passando pelo ponto P51-10, até atingir o ponto P52, ponto inicial da descrição.
ÁREA PÚBLICA I (DE USO INSTITUCIONAL E DE RECREAÇÃO) - Um terreno urbano denominado Área Pública I, Setor 29, com área de 7.509,00 m², situado no lado par da Rua Marques do Herval, lado ímpar da Rua Timbó, lado par da Rua Timbaúva e lado ímpar da Rua Antunes Ribas, em Santo Ângelo-RS, com as seguintes medidas e confrontações: se inicia a descrição do ponto PAP1-3, deste, segue sentido Norte/Sul, com linha seca de medição e distância de 60,00 metros, frente para a Rua Marques do Herval, até atingir o ponto PAP1-1, deste, segue sentido Leste/Oeste, com linha seca de medição e ângulo de 90º, com distância de 125,15 metros, frente para a Rua Timbaúva, passando pelo ponto P50, até atingir o ponto P51, deste, segue sentido Sul/Norte, por linha seca de medição e ângulo de 90º, com distância de 60,00 metros, frente para Rua Antunes Ribas, até atingir o ponto PAP1-2, deste, segue sentido Oeste/Leste, com linha seca de medição e ângulo de 90º, com distância de 125,15 metros, frente para a Rua Timbó, até atingir o ponto PAP1-3, ponto inicial da descrição.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE.
CENTRO ADMINISTRATIVO JOSE ALCEBÍADES DE OLIVEIRA, em 25 de outubro de 2017.
JACQUES GONÇALVES BARBOSA
Prefeito