SEC. DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS · 23 de outubro de 2026
DECRETO Nº 4.462, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.
SEC. DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DECRETO Nº 4.462, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.
Determina a Convocação da 9ª Conferência Municipal da Cultura.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO-RS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a 9ª Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada no dia 14 de novembro de 2026 (sábado), a partir das 13h (treze horas), tendo por local o Auditório Dr. Irany Araújo dos Santos, no Centro Municipal de Cultura, localizado na Rua Três de Outubro, nº800, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte.
Art. 2º Na oportunidade haverá eleição do novo Conselho Municipal de Políticas Culturais.
Art. 3º A Conferência Municipal da Cultura será presidida pelo Secretário Municipal da Cultura e, na sua ausência ou impedimento, pelo Secretário substituto da Pasta.
Art. 4º A organização da Conferência Municipal ficará sob a responsabilidade da Comissão Organizadora formada por representantes do Poder Público Municipal e Sociedade Civil Organizada, através da Secretaria Municipal da Cultura, e seguirão diretrizes estabelecidas pelo seu regimento, por este Decreto e pelas demais normas pertinentes.
Art. 5º As despesas decorrentes da realização da Conferência correrão por conta da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura.
Art. 6º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
CENTRO ADMINISTRATIVO JOSÉ ALCEBÍADES DE OLIVEIRA, em 21 de outubro de 2026.
NIVIO BOELTER BRAZ
Prefeito