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Congresso

SEC. DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS · 2 de janeiro de 2026

LEI Nº 4.895 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

SEC. DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

LEI Nº 4.895 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

Denomina a Ciclovia da Avenida Sagrada Família, bairro Pippi, de Ciclovia João Carlos Gomes.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO-RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada “Ciclovia João Carlos Gomes” a ciclovia situada ao longo da Avenida Sagrada Família, neste Município.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

CENTRO ADMINISTRATIVO JOSÉ ALCEBÍADES DE OLIVEIRA, em 30 de dezembro de 2025.

NIVIO BOELTER BRAZ

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4238, em 2 de janeiro de 2026. Código identificador 2847684D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.