SEC. DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS · 3 de junho de 2026
LEI Nº 4.935 DE 02 DE JUNHO DE 2026.
SEC. DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
LEI Nº 4.935 DE 02 DE JUNHO DE 2026.
Denomina Rua Osmar Belém Bornes a atual rua sem denominação 11007, situada no bairro Dytz.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO-RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Rua Osmar Belém Bornes atualmente Rua sem denominação 11007, situada no bairro Dytz, neste município, conforme o memorial descritivo anexado.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
CENTRO ADMINISTRATIVO JOSÉ ALCEBÍADES DE OLIVEIRA, em 02 de junho de 2026.
NIVIO BOELTER BRAZ
Prefeito