Gestão - Celic · 17 de novembro de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
GESTÃO - CELIC - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
MUNICÍPIO DE SANTIAGO
O Município de Santiago torna público o seguinte processo:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Município de Santiago/RS, em cumprimento aos termos de participação social do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026, convida os cidadãos e as instituições públicas e privadas e representativas dos diversos segmentos da sociedade para Audiência Pública que deverá apresentar as condições da elaboração do PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA (PMMA), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.428/2006, DECRETO FEDERAL Nº 6.660/2008 E AS DIRETRIZES DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES (SEMA/FEPAM). Data: 27 de novembro de 2026 (sexta-feira). Horário: 09h30 – 1ª chamada 10h – 2ª chamada. Local: Auditório do Colégio Estadual Cristóvão Pereira – SANTIAGO/RS. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)3249-7500.
MUNICÍPIO DE SANTIAGO, 16/11/2026.
MARCELO GÖRSKI DE MATOS
Prefeito Municipal