Administração e Fazenda · 16 de novembro de 2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2026
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2026
O Município de Santa Margarida do Sul – RS, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, torna público a Inexigibilidade de Licitação n° 022/2026 – Contratação do show baile do artista Ênio Medeiros no dia 06 de dezembro de 2026, no Centro de Eventos do Parque Municipal Olympio Bicca Estrazulas, durante a 27ª Exposição Feira de Santa Margarida do Sul.
Empresa: LUANA BARTMANN DE MEDEIROS
CNPJ: 69.298.421/0001-47
Valor: R$10.000,00 (dez mil reais)
Data: 13 de novembro de 2026.
Fundamento: Respalda-se no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021
Santa Margarida do Sul, 13 de novembro de 2026.
Luiz Felipe Brenner Machado
Prefeito Municipal