Administração e Fazenda · 16 de novembro de 2026
PORTARIA N° 394/2026
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - PORTARIA N° 394/2026
PORTARIA N° 394/2026
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO, Prefeito Municipal de Santa Margarida do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Artigo 1º - Conceder, a pedido, à servidora Sabrina Peres de Peres, Professora de Séries Iniciais, matrícula n° 242, 01 (um) mês de Licença Prêmio, de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2026, referente ao quinquênio 2016/2021, conforme artigo 110 e 111 da Lei Municipal nº 450/2009 combinado com artigo 114 ao 120 da Lei Municipal nº 956/2019;
Artigo 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 03/11/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2026.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se:
ALVARO ROGÉRIO ANDRADE NEVES
Secretário Municipal de Administração e Fazenda