Administração e Fazenda · 24 de agosto de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO/2027 E LEI ORÇAMENTÁRIA-LOA/2027
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO/2027 E LEI ORÇAMENTÁRIA-LOA/2027
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO/2027 e LEI ORÇAMENTÁRIA-LOA/2027
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL, Senhor Luiz Felipe Brenner Machado, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento aos preceitos contidos no Artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal-Lei Complementar nº 101/2000, a fim de proporcionar maior participação popular CONVOCA todos os seguimentos organizados da sociedade deste Município, tais como: Vereadores, Servidores Públicos, Representantes de Entidades Religiosas, Comerciantes, Representantes de Associações, Representantes dos Produtores Rurais, Representantes de Partidos Políticos e a Comunidade em Geral a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que realizar-se-á no dia 27 de agosto de 2026, ás 10h, na Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Santa Margarida do Sul, sito Avenida 17 de abril, nº 503, Santa Margarida do Sul/RS. Com o objetivo de:
“Colher sugestões para a Elaboração dos Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2027 e da Lei Orçamentária Anual – LOA/2027.”
O presente Edital será publicado na página da FAMURS: http://famurs.com.br http://www.diariomunicipal.com.br/, no site da prefeitura https://www.santamargaridadosul.rs.gov.br/, e também, nas Redes Sociais oficiais do Município, além de ser afixado no Mural da Prefeitura de Santa Margarida do Sul.
Santa Margarida do Sul, 21 de agosto de 2026.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO
Prefeito Municipal