Procuradoria Geral do Município · 30 de outubro de 2026
LEI Nº 10.582, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
LEI Nº 10.582, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
Denomina o Coworking Cultural de “Coworking Cultural – Duca Spall”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL.
FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto no inciso V, do artigo 61 da Lei Orgânica do Município, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° O Coworking Cultural de Santa Cruz do Sul, localizado na Rua Tiradentes, nº 15, passa a denominar-se Coworking Cultural – Duca Spall.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Cruz do Sul, 29 de outubro de 2026.
SÉRGIO IVAN MORAES
Prefeito Municipal
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
MATHEUS LUÍS FERREIRA
Secretário Municipal de Administração e Gestão