Prefeitura de Santa Bárbara do Sul - RS · 6 de fevereiro de 2025
LEI E DECRETOS
PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS
LEI E DECRETOS
DECRETOS
DECRETO Nº 5.706, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar concedido pela Lei n.º 5.493/2024 de 18 de dezembro.
DECRETO N.º 5.707, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar concedido pela Lei n.º 5.493/2024 de 18 de dezembro.
LEIS
LEI N.º 5.515, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
Declara de Utilidade Pública Municipal o GRUPO ESCOTEIRO GUAICURUS - GE/148.
Observação: O inteiro teor das leis e decretos está disponível junto ao site do Município, no link CESPRO. Os contratos e aditivos estão disponíveis no sistema Licitacon/TCE/RS.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4009, em 6 de fevereiro de 2025. Código identificador E94F0E7C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.