Prefeitura de Santa Bárbara do Sul - RS · 9 de dezembro de 2020
ATA CHAMAMENTO PÚBLICO LEI ALDIR BLANC
PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS
ATA CHAMAMENTO PÚBLICO LEI ALDIR BLANC
Ata de Abertura
CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2020
LEI DE AUXÍLIO A CULTURA ALDIR BLANC
Às 11 horas, do dia oito de dezembro de dois mil e vinte, reuniram-se os seguintes membros da Comissão Temporária para julgamento dos critérios da Lei Aldir Blanc de acordo com a Portaria 138/2020, Janete Pazinato de Sá, Vivian Lima Vargas e Gabriela Pohlmann Bezarro, sob a presidência da primeira declinada, passaram a analisar e julgar o Chamamento Público 01/2020, em epígrafe, o qual trata da destinação dos recursos previstos na Lei Aldir Blanc. Registra-se que o extrato foi publicado na data de 30 de novembro no Diário Oficial dos Municípios – FAMURS, bem como disponibilizado no site do Município, na parte de licitações na mesma data. Até a data marcada para inscrição 02 (duas) entidades e (03) artista, manifestaram interesse em receber o auxílio. Na data marcada para julgamento da proposta, verificou-se que todos os inscritos, estão INABILITADOS pela falta de documentação, sendo assim, para que o processo não este FRUSTRADO, a comissão, por unanimidade do membros, decide prorrogar até às 10 horas do dia 10 de dezembro o período para adequação dos documentos pelas partes interessadas. Observa-se que todos os documentos foram rubricados por todos os presentes na sessão pública. Registra-se que todos os Membros da Comissão declaram não ter qualquer impedimento, em comprimento ao artigo 9º, da Lei Federal 8666/93. Nada mais havendo a ser tratado, a presidente deu por encerrada a presente sessão, lavrada a presente ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da comissão, representantes presentes, eu Vivian Lima Vargas, secretariei a presente sessão.