Prefeitura de Santa Bárbara do Sul - RS · 27 de maio de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – SANTA BÁRBARA DO SUL/RS, DESTINADO À PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022),
PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – SANTA BÁRBARA DO SUL/RS, DESTINADO À PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022),
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Torno público a ABERTURA do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Santa Bárbara do Sul/RS, destinado à PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), visando à seleção e premiação de 05 (cinco) agentes culturais do Município de Santa Bárbara do Sul/RS.
O valor total destinado ao presente edital será de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), sendo distribuído em 05 (cinco) premiações no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada.
As inscrições estarão abertas no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, das 07h30min às 17h00min, mediante protocolo presencial junto ao Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Sul, localizada na Av. Eduardo de Brito, 101, Bairro Cerutti.
O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e nos sites oficiais: https://www.santabarbaradosul.rs.gov.br/site e https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/.
Emitido por: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.
Santa Bárbara do Sul/RS, 26 de maio de 2026.
ANDREA BOLLICO SORATTI
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer