Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Prefeitura de Santa Bárbara do Sul - RS · 9 de dezembro de 2025

DECRETOS E LEI

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS

DECRETOS E LEI

LEIS

LEI N.º 5.646, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.

Autoriza o Poder Legislativo a realizar crédito suplementar, que especifica.

DECRETOS

DECRETO N.º 5.914, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.

Declara PONTO FACULTATIVO no serviço público do município de Santa Bárbara do Sul, conforme especifica.

DECRETO N.º 5.915, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.

Autoriza o Poder Legislativo a realizar crédito suplementar, que especifica, autorizado pela Lei n.º 5.646/2025.

Observação: O inteiro teor das leis e decretos está disponível junto ao site do Município, no link CESPRO. Os contratos e aditivos estão disponíveis no sistema Licitacon/TCE/RS.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4222, em 9 de dezembro de 2025. Código identificador 8D76925F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.