Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Prefeitura de Santa Bárbara do Sul - RS · 9 de dezembro de 2024

LEI

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS

LEI

LEI Nº 5.466/2024 DE 16 DE JULHO.

DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E A GRATIFICAÇÃO NATALINA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL, RS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação: O inteiro teor das leis e decretos está disponível junto ao site do Município, no link CESPRO. Os contratos e aditivos estão disponíveis no sistema Licitacon/TCE/RS.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 3968, em 9 de dezembro de 2024. Código identificador 563FA552: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.