Prefeitura de Santa Bárbara do Sul - RS · 31 de março de 2026
LEI
PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS
LEI
LEI N.º 5.695, DE 27 DE MARÇO DE 2026.
Altera a redação do art. 1.º da Lei Municipal n.º 5.670/2026, de 10 de fevereiro,conforme especifica.
Observação: O inteiro teor das leis e decretos está disponível junto ao site do Município, no link CESPRO. Os contratos e aditivos estão disponíveis no sistema Licitacon/TCE/RS.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4299, em 31 de março de 2026. Código identificador 29E431D5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.