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Congresso

Seções de Compras, Licitações e Contratos · 16 de novembro de 2026

EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 49/2026

SEÇÕES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 49/2026

O Município de Rolante/RS, por intermédio do Senhor Prefeito Municipal, conforme art. 31, da Lei nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a inexigibilidade de chamamento público para a formalização de parceira, mediante termo de fomento, a ser celebrado com a ASSOCIAÇÃO MOTO CLUBE TEAM 222, CNPJ nº 54.138.650/0001-27, cuja Justificativa e Plano de Trabalho encontram-se disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Rolante. Nos termos do art. 32, § 2º, da Lei nº 13.019/2014, abre-se prazo de 05 (cinco) dias para eventuais impugnações, que deverão ser efetuadas no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, na Av. Getúlio Vargas, nº 110, Centro, Rolante/RS, entre 08h e 12h.

Rolante/RS, 13 de novembro de 2026.

ALCEU TREVIZANI DA ROSA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4457, em 16 de novembro de 2026. Código identificador 67E80532: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.