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Congresso

Seções de Compras, Licitações e Contratos · 5 de novembro de 2026

DISPENSA Nº 053/2026

SEÇÕES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS

DISPENSA Nº 053/2026

Processo nº 7852/2026 – Ratifico a Dispensa de Licitação referente a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na área de biologia, para atendimento das demandas do Departamento de Meio Ambiente, conforme Credenciamento n° 2/2026 do Consórcio PRÓ-SINOS, com base na justificativa juntada nos autos do Processo e no Parecer Jurídico, com amparo no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Rolante/RS, 04 de novembro de 2026.

ALCEU TREVIZANI DA ROSA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4450, em 5 de novembro de 2026. Código identificador 3C7383FC: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.