Secretaria de Obras e Trânsito e Serviços Urbanos · 12 de março de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE PRAZO N° 001/2026
Processo nº 499/2024
Dispensa de Licitação nº 013/2024
Contrato de Prestação de Serviços nº 025/2024
MUNICÍPIO DE RIOZINHO, com sede na Av. Guerino Pandolfo, nº 580, Centro, inscrito no CPNJ de n° 92.401.553/0001-74, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Airton Trevizani da Rosa, doravante designado CONTRATANTE, de um lado, e a empresa AMBMINE CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.905.571/0001-48, estabelecida na Estrada São Valentin, Interior, no município de Ilópolis/RS, CEP: 95.990-000. Neste ato representado por seu representante legal o Sr. Edmundo Toigo, CREA/RS 168622, a seguir denominado simplesmente CONTRATADA, de outro, ajustam entre si o presente Aditivo de Contrato consoante a legislação em vigor e mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica prorrogada a vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 025/2024, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 11 de março de 2026 até 11 de março de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA - As demais Cláusulas permanecem inalteradas.
E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele.
Riozinho, 11 de março de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal
Contratante
EDMUNDO TOIGO
AMBMINE Consultoria em Mineração e Meio Ambiente LTDA
Contratado