Secretaria da Saúde · 9 de dezembro de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE PRAZO N° 001/2026
CONTRATO Nº 043/2025
PROCESSO Nº 1127/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2025
Pelo presente instrumento particular de contrato as partes de um lado o MUNICÍPIO DE RIOZINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 92.401.553/0001-74, com sede à Avenida Guerino Pandolfo, n.º 580, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Airton Trevizani da Rosa, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa SCHAAN & GUENO ODONTOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.945.966/0001-93, estabelecida na Rua Pinheiro Machado, n° 1.144, Apt.: 203, Bairro: Centro, no município de Taquara/RS, CEP: 95.600-114. Neste ato representado por seu representante legal o Sr. Irajá Cássio Gueno, inscrito no CPF nº 037.***.***-81, CRO RS-032249, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si, certo e ajustado as cláusulas e condições a seguir estipuladas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - O contrato nº 043/2025, terá vigência por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a contar de 20 de janeiro de 2026 até 19 de julho de 2026, permanecendo inalterados os valores pactuados, sem aplicação de reajuste, conforme concordância da contratada.
CLÁUSULA SEGUNDA - As demais Cláusulas permanecem inalteradas.
E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele.
Riozinho, 08 de dezembro de 2025.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal
Contratante
IRAJÁ CÁSSIO GUENO
Schaan & Gueno Odontologia LTDA
Contratada