Secretaria Municipal de Agricultura · 15 de janeiro de 2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 010 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 010 2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO Nº 1472/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
AIRTON TREVIZANI DA ROSA, Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo nº 1472/2026, dispensa de licitação nº 010/2026, em especial, o parecer técnico e jurídico, autorizo a contratação direta da empresa RS PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS LTDA – inscrita no CNPJ n.º 00.598.693/0001-66, para contratação de empresa especializada para execução de perfuração e construção de poço tubular profundo, com aproximadamente 200 (duzentos) metros de profundidade, localizado na comunidade do Paredão, Município de Riozinho/RS, conforme especificações técnicas constantes no Projeto de Perfuração, em conformidade com a Portaria DRHS n.º 000.205/2025 e o Termo de Convênio FPE n.º 1782/2023. O valor total da contratação é de R$ 130.849,00 (Cento e trinta mil, oitocentos e quarenta e nove reais), nos termos do art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. Riozinho, 14 de janeiro de 2026.
ADRIANO PAULO BAUER
Prefeito Municipal, em Exercício