Secretaria da Saúde · 5 de dezembro de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE PRAZO N° 001/2025
CONTRATO Nº 042/2025
PROCESSO Nº 1125/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2025
Pelo presente instrumento particular de contrato as partes de um lado o MUNICÍPIO DE RIOZINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 92.401.553/0001-74, com sede à Avenida Guerino Pandolfo, n.º 580, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Airton Trevizani da Rosa, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, empresa PRO SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.396.813/0001-10, estabelecida na Rua Cristóvão Colombo, n° 446, Bairro: Santa Teresa, no município de São Leopoldo/RS, CEP: 93.037-080. Neste ato representado por seu representante legal o Sr. Jonathan Franca Vargas, inscrito no CPF nº 029.***.***-20, CRM sob o nº 55025, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si, certo e ajustado as cláusulas e condições a seguir estipuladas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - O referido contrato nº 042/2025, terá vigência por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 19 de dezembro de 2025 até 18 de maio de 2026.
CLÁUSULA SEGUNDA - As demais Cláusulas permanecem inalteradas.
E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele.
Riozinho, 03 de dezembro de 2025.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal
Contratante
JONATHAN FRANCA VARGAS
Pro Saúde Serviços Médicos LTDA
Contratada