Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico · 18 de março de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1577/2026
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2026
FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 74, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIOZINHO/RS
CONTRATADO: BANDA LEGAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.258.024/0001-13
OBJETO: Contratação da Banda Legal para apresentação musical ao vivo no dia 11 de abril de 2026, das 22h00 às 00h00, durante as comemorações do 38º Aniversário do Município de Riozinho/RS.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais)
VIGÊNCIA: 30 (Trinta) dias
DATA ASSINATURA: 17/03/2026.
Riozinho/RS, 17 de março de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal