Secretaria da Educação e Desporto · 23 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO 023/2022
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE CONTRATO 023/2022
TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE ITEM N° 001/2026
CONTRATO N.º 023/2022
PROCESSO DE DISPENSA Nº 008/2022
PROCESSO N.º 347/2022
MUNICÍPIO DE RIOZINHO, com sede na Av. Guerino Pandolfo, nº 580, Centro, inscrito no CPNJ de n° 92.401.553/0001-74, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Airton Trevizani da Rosa, doravante designado CONTRATANTE, de um lado, e a empresa ELAINE MADALENA ZIMMER, com sede na Rua Bento Gonçalves, 108, Bairro Santa Rosa, Taquara/RS, CEP: 95.609-434 inscrita no CNPJ sob o nº 03.473.481/0001-40. Neste ato representada por sua representante legal a Sra. ELAINE MADALENA ZIMMER, inscrita no CPF n.º 707.***.***-00 a seguir denominada CONTRATADA, de outro, ajustam entre si o presente Aditivo de Contrato consoante à legislação em vigor e mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica prorrogada a vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 023/2022 por mais 12 (doze) meses, a contar de 24 de fevereiro de 2026 até 24 de fevereiro de 2027. O valor mensal do contrato fica acrescido para R$ 283,80 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), em razão da inclusão de 02 (duas) unidades escolares adicionais para utilização do Sistema Projeto Escola.
CLÁUSULA TERCEIRA – As demais cláusulas permanecem inalteradas.
E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele.
Riozinho, 19 de fevereiro de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal
Contratante
ELAINE MADALENA ZIMMER
Elaine Madalena Zimmer
Contratada