Secretaria Municipal de Administração e Fazenda · 2 de outubro de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE N° 001/2026
Contrato n.º 058/2025
Inexigibilidade nº 009/2025
Processo nº 1200/2025
MUNICÍPIO DE RIOZINHO, com sede na Av. Guerino Pandolfo, nº 580, Centro, inscrito no CPNJ de n° 92.401.553/0001-74, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Airton Trevizani da Rosa, doravante designado CONTRATANTE, de um lado, e a empresa DIRCEU DAL CASTEL CONTABILIDADE, inscrita no CNPJ n.º 62.167.338/0001-90, estabelecida na Rua Independência, n° 642, Bairro: Centro, no município de Riozinho/RS, CEP: 95.695.000, neste ato representada pelo Sr. DIRCEU DAL CASTEL, inscrito no CPF sob o n° 481.***.***-20, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, de outro, ajustam entre si o presente Aditivo de Contrato consoante à legislação em vigor e mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 058/2025 pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com início em 01 de outubro de 2026 e término em 01 de outubro de 2027, ficando, ainda, aplicado o reajuste contratual, conforme o Índice IPCA, no percentual de 4,22%, passando o valor mensal de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para R$ 8.337,60 (oito mil, trezentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).
CLÁUSULA SEGUNDA – As demais cláusulas permanecem inalteradas.
E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele.
Riozinho, 01 de outubro de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal
Contratante
DIRCEU DAL CASTEL
Dirceu Dal Castel Contabilidade
Contratada