Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico · 18 de março de 2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO Nº 1577/2026
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026
AIRTON TREVIZANI DA ROSA, Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo nº 1577/2026, Inexigibilidade de licitação nº 004/2026, em especial, o parecer técnico e jurídico, autorizo a contratação da empresa BANDA LEGAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.258.024/0001-13, para apresentação musical ao vivo dia 11 de abril de 2026, das 22h00 às 00h00, durante as comemorações do 38º Aniversário do Município de Riozinho/RS. O valor total da contratação é de R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais), nos termos do art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Riozinho, 17 de março de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal