Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente · 6 de abril de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1536/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026/2026
FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: LEI FEDERAL 14.133/2021.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIOZINHO/RS
CONTRATADO: ETERNITY ENERGIA FOZ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 41.675.805/0001-12
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistema Fotovoltaico com potência mínima de 40kWp e inversor mínimo de 20kW cada, on-grid, composto por kit completo: projeto, materiais e equipamentos, cabeamento, instalação, execução e homologação, conforme anteprojeto e Termo de Referência.
VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais).
VIGÊNCIA: 6 (seis) meses
DATA ASSINATURA: 02/04/2026.
Riozinho/RS, 02 de abril de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal