Secretaria da Saúde · 24 de novembro de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE RESCISÃO DE ITEM N° 002/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025
PROCESSO Nº 1179/2025
O MUNICÍPIO DE RIOZINHO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Guerino Pandolfo, n° 580, com inscrição no CNPJ sob n° 92.401.553/0001-74, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. AIRTON TREVIZANI DA ROSA, aqui denominado de CONTRATANTE, e de outro lado à empresa CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 94.516.671/0001-53, com sede na Avenida Melvin Jones, nº 1.700, Bairro: Jardim Europa, Santa Cruz do Sul/RS, CEP: 96.823-000, neste ato representado por seu sócio o Sr. ADEMAR PAULO SCHUSTER, doravante simplesmente denominada CONTRATADA, ajustam o presente Termo Aditivo na forma que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - Mediante o presente instrumento, e de comum acordo entre as partes, devidamente justificado pela empresa fornecedora, ajusta-se o cancelamento do Item 26 – BUPROPIONA, CLORIDRATO 150MG COMPRIMIDO/CAPSULA, constante da Ata de Registro de Preços nº 011/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2025. À época da cotação, a produção do item encontrava-se normalizada; entretanto, o mercado de fabricação de medicamentos é instável e, conforme carta do laboratório fabricante, não há previsão concreta para o faturamento de novos lotes à empresa, o que inviabiliza o fornecimento do referido item.
CLAUSULA SEGUNDA - As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.
E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele.
Riozinho, 19 de novembro de 2025.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal
Contratante
ADEMAR PAULO SCHUSTER
Cirúrgica Canta Cruz Comércio de Produtos Hospitalares LTDA
Contratada