Secretaria Municipal de Administração e Fazenda · 4 de novembro de 2025
EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE Nº 001/2025 - CONTRATO 047/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE Nº 001/2025 - CONTRATO 047/2023
TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE Nº 001/2025
CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2023
PROCESSO Nº 445/2023
Pelo presente instrumento particular de contrato as partes de um lado o MUNICÍPIO DE RIOZINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 92.401.553/0001-74, com sede à Avenida Guerino Pandolfo, 580, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Airton Trevizani da Rosa, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, empresa ASSET – ASSESSORIA EM SAÚDE E
SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.048.180/0001-02, estabelecida na Avenida Emilio Schmidt, n° 189, 2º andar, sala 01, bairro Centro, no município de Rolante/RS, CEP: 95690-000. Neste ato representada por sua Sócia a Sra. Maria Madalena Kirsch, inscrita no CPF nº 000.***.***-81, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si, certo e ajustado as cláusulas e condições a seguir estipuladas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO
O contrato de prestação de serviços nº 047/2023, terá vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 20 de julho de 2025 até 20 de julho de 2026.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE ECONÔMICO-FINANCEIRO
Fica estabelecido o reajuste econômico-financeiro do Contrato nº 047/2023, firmado entre o Município de Riozinho e a empresa ASSET – Assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho Ltda, inscrita no CNPJ nº 25.048.180/0001-02, passando o valor unitário por perícia médica realizada para R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais). O valor anteriormente pactuado era de R$ 610,00 (seiscentos e dez reais), representando, portanto, uma redução de aproximadamente 4,92% (quatro vírgula noventa e dois por cento).
CLÁUSULA TERCEIRA – As demais cláusulas permanecem inalteradas.
E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele.
Riozinho, 29 de outubro de 2025.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal
Contratante
MARIA MADALENA KIRSCH
Asset – Assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho LTDA
Contratada