Secretaria da Saúde · 25 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 011/2023
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 011/2023
TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE N° 001/2026
CONTRATO N.º 011/2023
PROCESSO DE DISPENSA Nº 005/2023
PROCESSO N.º 425/2023
MUNICÍPIO DE RIOZINHO, com sede na Av. Guerino Pandolfo, nº 580, Centro, inscrito no CPNJ de n° 92.401.553/0001-74, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em exercício, Sr. Samuel Fernando dos Santos, doravante designado CONTRATANTE, de um lado, e a empresa INOVADORA SISTEMAS DE GESTÃO EIRELI, estabelecida na Rua Santos Dumont, n° 186, Sala 02, Centro, no município de Herval D’Oeste/SC, CEP: 89.610-000, CNPJ nº 00.867.301/0002-06. Neste ato representada por seu representante legal a Sr. CELSO ANTONIO BEVILAQUA, inscrita no CPF n.º 294.***.***-00 a seguir denominada CONTRATADA, de outro, ajustam entre si o presente Aditivo de Contrato consoante à legislação em vigor e mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica prorrogada a vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 011/2023 por mais 12 (doze) meses, a contar de 24 de fevereiro de 2026 até 24 de fevereiro de 2027. Os valores contratuais ficam reajustados em 4,09%, conforme índice estabelecido no contrato e previamente acordado entre as partes, passando a vigorar com os seguintes valores: Locação mensal e suporte técnico do aplicativo Atenção Primária: de R$ 2.101,21 para R$ 2.187,15 mensais e Locação mensal e suporte técnico do software de gestão: de R$ 635,62 para R$ 661,62 mensais.
CLÁUSULA TERCEIRA – As demais cláusulas permanecem inalteradas.
E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele.
Riozinho, 24 de fevereiro de 2026.
SAMUEL FERNANDO DOS SANTOS
Prefeito Municipal, em Exercício
Contratante
CELSO ANTONIO BEVILAQUA
Inovadora Sistemas de Gestão LTDA
Contratada