Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico · 9 de março de 2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO Nº 1558/2026
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026
AIRTON TREVIZANI DA ROSA, Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo nº 1558/2026, inexigibilidade de licitação nº 002/2026, em especial, o parecer técnico e jurídico, autorizo a contratação da empresa M2 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.984.692/0001-10, para contratação da dupla sertaneja Munhoz & Mariano para realização de show musical no dia 12 de abril de 2026, com início às 20h30, em comemoração ao 38º Aniversário do Município de Riozinho/RS.O valor total da contratação é de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), nos termos do art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Riozinho/RS, 06 de março de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal