Secretaria da Educação e Desporto · 5 de agosto de 2026
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO Nº 001/2026
À Ata de Registro de Preços nº 027/2025
Pregão Eletrônico nº 011/2025
Processo Administrativo nº 1282/2025
O MUNICÍPIO DE RIOZINHO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 92.401.553/0001-74, com sede na Avenida Guerino Pandolfo, nº 580, Centro, Riozinho/RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, AIRTON TREVIZANI DA ROSA, e a empresa RIBA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.141.502/0001-32, com sede na Rua Tancredo Neves, nº 284, Bairro: Rio Branco, cidade de Rolante/RS- Cep: 95.690-000, neste ato representada por PAULO JOSE RIBACHEK, resolvem formalizar o presente APOSTILAMENTO à Ata de Registro de Preços nº 027/2025, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
Ficam recompostos os valores dos itens 37 (Feijão – pacote de 1 kg) e 41 (Leite) da Ata de Registro de Preços nº 027/2025, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021, passando o item 37 (Feijão – pacote de 1 kg) do valor unitário de R$ 5,10 (cinco reais e dez centavos) para R$ 5,79 (cinco reais e setenta e nove centavos) por pacote de 1 kg, e o item 41 (Leite) do valor unitário de R$ 4,27 (quatro reais e vinte e sete centavos) por litro para R$ 4,69 (quatro reais e sessenta e nove centavos) por litro, correspondentes à cotação de mercado mais vantajosa apurada pela Administração, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições da Ata.
CLÁUSULA SEGUNDA – Permanecem inalteradas as demais cláusulas constantes da Ata de Registro de Preços. E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.
Riozinho/RS, 04 de agosto de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal
Contratante
PAULO JOSE RIBACHEK
Riba Distribuidora de Alimentos LTDA
Contratada