Secretaria de Obras e Trânsito e Serviços Urbanos · 4 de fevereiro de 2026
TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO
SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS
TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO
CONTRATO Nº 032/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2025
PROCESSO Nº 1072/2025
O MUNICÍPIO DE RIOZINHO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Guerino Pandolfo, n° 580, com inscrição no CNPJ sob n° 92.401.553/0001-74, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. AIRTON TREVIZANI DA ROSA, aqui denominado de CONTRATANTE, e de outro lado a empresa E. SILVA MOREIRA LTDA, inscrita no CNPJ n. º 58.970.928/0001-89 , com sede na Est. Almiro Alvino Renck, nº 1505, Bairro: Interior, no município de Rolante/RS, CEP: 95690-000, neste ato representado por sua representante a Sra. EMILY SILVA MOREIRA, doravante simplesmente denominada CONTRATADA, ajustam o presente Termo Aditivo na forma que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica acrescido ao Contrato nº 032/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 003/2025, referente ao Processo Administrativo nº 1072/2025, o quantitativo correspondente à Meta 17 do Termo de Referência, relativa à execução de Muro de Contenção na localidade de Chuvisqueiro – 485m³, no volume de 186 m³, no valor de R$ 129.021,41 (cento e vinte e nove mil, vinte e um reais e quarenta e um centavos), totalizando a metragem global de 671 m³.
CLAUSULA SEGUNDA - As demais cláusulas permanecem inalteradas.
E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.
Riozinho, 03 de fevereiro de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal
Contratante
EMILY SILVA MOREIRA E. SILVA MOREIRA LTDA
Contratada