Secretaria da Saúde · 3 de junho de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE REAJUSTE A MENOR DE ITEM N° 001/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026
PROCESSO Nº 1650/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026
O MUNICÍPIO DE RIOZINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 92.401.553/0001-74, com sede à Avenida Guerino Pandolfo, nº 580, Centro, Riozinho/RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. AIRTON TREVIZANI DA ROSA, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Riozinho, RS, denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.782.733/0001-49, com sede na Rua Severino Augusto Pretto, nº 560, Bairro: Santo Antão, Encantado/RS, CEP: 95.960-000, neste ato representada por sua representante legal, a Sra. RENATA CASAGRANDE GALIOTTO, portador da e CPF n° 612.***.***-20, a seguir denominado simplesmente CONTRATADA, nas seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterado o valor unitário do item nº 171 – Oxibutinina, Cloridrato 5 mg, comprimido, passando de R$ 1,00 (um real) para R$ 0,933 (novecentos e trinta e três milésimos de real) por unidade, em razão da adequação ao Preço Fábrica (PF) vigente, resultando na redução do valor total do item de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para R$ 4.665,00 (quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais), considerando a quantidade de 5.000 (cinco mil) comprimidos, permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas no instrumento original.
CLÁUSULA SEGUNDA – As demais cláusulas permanecem inalteradas.
E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele.
Riozinho, 02 de junho de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal
Contratante
RENATA CASAGRANDE GALIOTTO
Ciamed Distribuidora de Medicamentos LTDA
Contratada