Secretaria da Saúde · 28 de agosto de 2026
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO Nº 001/2026
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 005/2026
Processo Administrativo nº 1650/2026
O MUNICÍPIO DE RIOZINHO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 92.401.553/0001-74, com sede na Avenida Guerino Pandolfo, nº 580, Centro, Riozinho/RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, em Exercício, ADRIANO PAULO BAUER, e a empresa CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 03.652.030/0001-70, com sede na Rod. BR- 480, nº 795, Bairro: Centro, Município de Barão de Cotegipe/RS, CEP: 99.740-000, neste ato representada por EDIVAR SZYMANSKI, inscrito no CPF sob nº 670.***.***-34, considerando o disposto no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021 e a orientação jurídica constante do Processo Administrativo nº 1650/2026, resolvem formalizar o presente APOSTILAMENTO à Ata de Registro de Preços nº 010/2026, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Em razão do reequilíbrio econômico-financeiro concedido ao item 213 – SULFADIAZINA DE PRATA 30G POMADA, o valor unitário passa de R$ 4,00 (quatro reais) para R$ 6,16 (seis reais e dezesseis centavos), permanecendo inalteradas as demais condições da Ata de Registro de Preços.
CLÁUSULA SEGUNDA – Permanecem inalteradas as demais cláusulas constantes da Ata de Registro de Preços. E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma.
Riozinho/RS, 27 de agosto de 2026.
ADRIANO PAULO BAUER
Prefeito Municipal, em Exercício
Contratante
EDIVAR SZYMANSKI
CENTERMEDI-Comércio de Produtos Hospitalares LTDA
Contratada